Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Edinho inicia jornada para provar inocência

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada

Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não obteve da Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com o estabelecimento.

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

5 vantagens do legal analytics para advogados

Para quem não conhece sobre esse termo, esse é um conceito relativamente novo e representa uma ferramenta de coleta e análise de dados estruturados, otimizados com a ajuda da inteligência artificial, e viabilizam a obtenção de novos insights.

Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

Para quem não conhece esse é um procedimento que ocorre dentro de um cartório visando regularizar o conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.